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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 10:56
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:10
Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

Representantes da Federação e do setor segurador participaram da programação do evento e reforçaram a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:43
Seguro de vida não pode ser cancelado por falta de pagamento sem notificação prévia
A Caixa Seguradora também foi condenada ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53
Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2017 - 11:03
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
seguradora, que não queria pagar à família da falecida indenização decorrente de seu seguro de vida.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 17:15
Justiça determina o pagamento de seguro de vida em decorrência de um acidente de trânsito
A empresa administradora deve fazer o pagamento à viúva do segurado
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:27
Saiba qual é o valor médio do custo de vida nos Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.

Queda de alta torre metálica. Lazer do segurado para ter acesso a vista panorâmica. Paraplegia. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má-fé na recusa. Discussão cingida ao cumprimento do contrato. Dano moral excluído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Morte acidental. Motociclista. Falta de habilitação formal do segurado. Irrelevância. Culpa exclusiva do segurado falecido não demonstrada. Infração admnistrativa que não afasta a responsabilidade contratual da seguradora pela indenização. Honorários advocatícios. Pedido de redução rejeitado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:46
Reajuste de plano de saúde coletivo por idade tem respaldo normativo e na realidade da vida
A decisão é da Primeira Turma Cível.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:54
Perpetuidade: como o seguro de vida vem auxiliando o planejamento sucessório de empresas

Por Luiz Eduardo Halembeck.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:40
Ex-companheira confessa homicídio e filhas ganham direito a seguro de vida
As autoras alegaram que, apesar de não terem sido indicadas em apólice, teriam o direito ao prêmio, uma vez que a beneficiária confessou a autoria do crime
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:53
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças

Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:28
Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado
Por unanimidade, a decisão da 4ª Turma, onde tramita o recurso, decidiu levar o tema à 2ª Seção do STJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13
Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:16
Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vida
Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação, mas TJ/SP manteve condenação ao pagamento das indenizações.

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